Blog jurídico
Análises sobre Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Civil e de Família, escritas por quem atua nessas áreas em Campinas desde 1987.
Informativo Trabalhista – MACIEL NETO Advocacia O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o…
O que a auditoria jurídica examina antes de comprar uma empresa ou virar sócio, e como os riscos encontrados viram preço, retenção e garantias.
Modalidades e prazos, ata notarial, planta, anuência dos vizinhos e quando a via judicial faz mais sentido na usucapião extrajudicial em cartório.
Quem pode fazer o inventário extrajudicial, quais documentos o cartório pede, como fica o ITCMD em São Paulo e a multa por perder o…
Como funciona a rescisão por acordo do art. 484-A da CLT: metade do aviso e da multa do FGTS, saque de 80%, sem seguro-desemprego…
Quórum, retirada, apuração de haveres, tag along, drag along, não concorrência, falecimento e exclusão de sócio: o que prever no acordo e no contrato…
IBS, CBS e Imposto Seletivo: o calendário de transição de 2026 a 2033 e o que as empresas devem revisar já em preços, contratos,…
