Usucapião extrajudicial: como regularizar o imóvel no cartório
Modalidades e prazos, ata notarial, planta, anuência dos vizinhos e quando a via judicial faz mais sentido na usucapião extrajudicial em cartório.
Área de atuação
Direito Civil
As obrigações do dia a dia, tratadas com o mesmo rigor das grandes causas.
O Direito Civil é o terreno onde a maior parte dos conflitos nasce: um contrato mal redigido, um imóvel com pendência na matrícula, um prejuízo que alguém causou e ninguém quer assumir. A atuação do escritório nessa área cobre tanto a prevenção — escrever o contrato de forma que ele não vire processo — quanto a disputa, quando ela já é inevitável.
O que fazemos em Direito Civil
01
Contratos civis
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, comodato, empréstimo, prestação de serviços, permuta e instrumentos particulares em geral, com atenção às cláusulas de rescisão, garantia e resolução de conflitos.
02
Responsabilidade civil
Ações de reparação por danos materiais, morais e estéticos, defesa em ações indenizatórias, acidentes, vícios de produto e serviço e responsabilidade contratual e extracontratual.
03
Direito imobiliário
Análise de documentação e due diligence de imóveis, contratos de compra e venda e de locação, distratos, usucapião, questões condominiais, regularização de matrícula e ações possessórias.
04
Cobranças e execuções
Cobrança de dívidas, ações monitórias, execução de títulos extrajudiciais, protesto e negociação de acordos com devedores.
05
Direito do consumidor
Atuação nos dois polos da relação de consumo: defesa do consumidor lesado e assessoria a empresas na adequação de práticas comerciais e na defesa em demandas consumeristas.
06
Obrigações e negócios jurídicos
Revisão contratual, anulação de negócios jurídicos, vícios de consentimento, resolução por onerosidade excessiva e questões de prescrição e decadência.
Quando procurar
Situações em que faz sentido nos chamar
- Um contrato que você assinou está sendo descumprido pela outra parte.
- Você vai comprar um imóvel e quer ter certeza de que a documentação está limpa antes de assinar.
- Alguém causou um prejuízo material ou moral e se recusa a reparar.
- Há dívidas a receber e as cobranças amigáveis já se esgotaram.
- Você foi acionado numa ação indenizatória e precisa de defesa técnica.
- Um contrato modelo baixado da internet vai reger um negócio relevante.
Como conduzimos
Em matéria civil, a primeira pergunta é quase sempre se o conflito compensa ser judicializado. Avaliamos o valor em disputa, a prova disponível, o tempo provável do processo e as alternativas de acordo antes de recomendar o caminho. Quando a via judicial é a adequada, o caso é construído desde o início pensando na prova — porque é ela, e não o argumento, que decide a maior parte das causas civis.
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre Direito Civil
Vale a pena entrar com ação para cobrar valores pequenos?
Nem sempre, e essa conta deve ser feita antes. É preciso comparar o valor a receber com as custas, o tempo de tramitação e a real possibilidade de o devedor ter patrimônio para pagar ao final. Há casos em que o protesto ou uma negociação direta resolvem mais rápido e com menos custo do que um processo.
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
A lei não exige, mas a análise prévia da documentação do imóvel e do vendedor é o que evita os problemas mais caros: penhoras, dívidas de condomínio e IPTU que acompanham o bem, ações contra o vendedor, irregularidades na construção ou divergências entre a matrícula e a realidade. O custo dessa verificação é muito menor do que o de desfazer uma compra depois.
Outras áreas de atuação
Precisa de orientação em Direito Civil?
Conte o que está acontecendo. Avaliamos o caso e apresentamos os caminhos possíveis, com franqueza sobre prazos e custos.
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