Acordo de sócios: cláusulas que evitam conflitos na empresa
Quórum, retirada, apuração de haveres, tag along, drag along, não concorrência, falecimento e exclusão de sócio: o que prever no acordo e no contrato…
Área de atuação
Direito Empresarial
A estrutura jurídica que sustenta o crescimento da empresa.
O Direito Empresarial é a base do trabalho da Maciel Neto Advocacia desde a fundação do escritório, em 1987. Acompanhamos empresas em toda a sua trajetória: da constituição à expansão, da entrada de um sócio à sua saída, do contrato rotineiro à operação que redefine o negócio. A orientação parte de uma leitura que é jurídica, mas também econômica e societária — porque decisão empresarial não se toma só com o Código Civil na mão.
O que fazemos em Direito Empresarial
01
Constituição e reorganização societária
Escolha do tipo societário adequado ao negócio e ao regime tributário, elaboração de contratos e estatutos sociais, alterações contratuais, cisões, fusões, incorporações e transformação de tipo societário.
02
Acordos de sócios e governança
Acordos de sócios e de acionistas, cláusulas de entrada e de saída, regras de sucessão, definição de competências, instalação de conselhos e desenho de estruturas de governança para empresas familiares e sociedades com investidores.
03
Contratos comerciais
Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, prestação de serviços, joint venture, confidencialidade e demais instrumentos do dia a dia da empresa.
04
Compliance e conformidade
Programas de integridade, códigos de conduta, adequação à Lei Anticorrupção e à LGPD, políticas internas, canais de denúncia e treinamento de equipes.
05
Recuperação judicial e crise empresarial
Avaliação de cenários de crise, negociação com credores, pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, habilitação de créditos e acompanhamento de processos falimentares.
06
Conflitos societários
Dissolução parcial de sociedade, apuração de haveres, exclusão de sócio, responsabilização de administradores e resolução de disputas entre sócios, por acordo ou em juízo.
Quando procurar
Situações em que faz sentido nos chamar
- Você vai abrir uma empresa e não sabe qual tipo societário e qual regime tributário fazem sentido para o seu caso.
- Um sócio quer sair, entrar ou foi afastado, e não há acordo escrito que diga como fazer.
- A empresa assina contratos padronizados do outro lado da mesa sem que ninguém os leia por dentro.
- O negócio cresceu e a estrutura societária continua a mesma de quando eram duas pessoas.
- Há dívidas acumuladas e é preciso avaliar, com números, se a recuperação judicial é o caminho.
- Um cliente, fornecedor ou concorrente ameaça acionar a empresa judicialmente.
Como conduzimos
Começamos por entender o negócio antes de falar de Direito: o que a empresa vende, para quem, com que margem e com que riscos. A partir daí desenhamos a estrutura jurídica que sustenta essa operação — e não uma estrutura genérica. Em matérias com impacto fiscal ou financeiro, o trabalho é feito em conjunto com a área tributária e com a consultoria financeira do escritório, para que a solução jurídica não crie um problema contábil.
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre Direito Empresarial
Vale a pena ter acordo de sócios mesmo em empresa pequena?
Sim, e normalmente é nas empresas menores que a falta dele custa mais caro. O acordo de sócios é escrito quando todos se entendem, justamente para valer no dia em que deixarem de se entender: ele define como alguém sai, como se calcula o valor da participação, quem decide o quê e o que acontece em caso de morte ou incapacidade de um sócio.
Qual a diferença entre recuperação judicial e falência?
A recuperação judicial é um processo para a empresa continuar funcionando enquanto renegocia suas dívidas sob supervisão do Judiciário, com base num plano aprovado pelos credores. A falência é a liquidação: a atividade cessa e o patrimônio é vendido para pagar credores segundo uma ordem legal. São caminhos distintos, e a escolha depende de a atividade ser ou não economicamente viável.
O escritório atende empresas de fora de Campinas?
Sim. A sede é em Campinas, e mantemos escritórios correspondentes em diversas regiões do país. Ao longo dos anos conduzimos casos em vários estados brasileiros.
Outras áreas de atuação
Precisa de orientação em Direito Empresarial?
Conte o que está acontecendo. Avaliamos o caso e apresentamos os caminhos possíveis, com franqueza sobre prazos e custos.
Do blog