Política de Privacidade

Esta política descreve como a Maciel Neto Advocacia e Consultoria trata os dados pessoais recebidos por meio deste site, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Quem é o controlador dos dados

Maciel Neto Advocacia e Consultoria, com sede na Rua Sinésio de Melo Oliveira, 788 — Jd. Paraíso, Campinas/SP, inscrita na OAB/SP n.º 1479. Contato: controladoria@macielneto.adv.br.

Que dados coletamos

Coletamos apenas os dados que o próprio visitante informa no formulário de contato: nome, e-mail, telefone, assunto e a mensagem enviada. Registramos também a data e o endereço IP do envio, como medida de segurança contra uso abusivo do formulário.

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Caso ferramentas de medição de audiência venham a ser adotadas, esta política será atualizada antes da sua ativação.

Para que usamos esses dados

Os dados são usados exclusivamente para responder ao contato solicitado e, quando for o caso, para dar seguimento à avaliação da demanda jurídica apresentada. Não são usados para envio de comunicações não solicitadas nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.

Base legal

O tratamento se apoia no consentimento do titular ao enviar o formulário e no legítimo interesse do escritório em responder a quem o procura, nos termos do artigo 7.º da LGPD.

Sigilo profissional

As informações transmitidas ao escritório estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Ainda assim, recomendamos que informações sensíveis sobre um caso não sejam enviadas por formulário ou e-mail antes do primeiro contato, e sim tratadas diretamente com o escritório.

Por quanto tempo guardamos

As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido para o cumprimento de obrigações legais e para o exercício regular de direitos. Findo esse prazo, os dados são eliminados.

Direitos do titular

A qualquer momento, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Basta escrever para controladoria@macielneto.adv.br.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e controle de acesso às informações recebidas.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada abaixo.

Última atualização: 11 de setembro de 2026.